Do Papel aos Pixéis: O percurso dos cheques eletrónicos do Bahrain
10 de abril de 2023
Mahmoud Zamel
O Reino do Bahrain foi classificado com 97º lugar na escala económica mundial em 2021, com uma taxa de PIB de 26.563 USD per capita. O seu governo identificou uma visão muito clara do crescimento económico até ao ano 2030, focado na transformação digital, inovação e criatividade da juventude.
O Banco Central do Bahrain, é também conhecido por ser um regulador inovador na região MENA e não só, introduzindo muitos sistemas de pagamentos, compensação e liquidação que aceleraram com sucesso o ciclo económico, melhoraram a inclusão financeira e elevaram os serviços financeiros a nível local, regional e internacional.
Um desses foi o sistema de compensação eletrónica de cheques da ProgressSoft, implementado sob a marca Bahrain Check Truncation System (BCTS) e operado pela câmara de compensação designada do Bahrain, a The BENEFIT Company, desde 2012. Na altura, a introdução da BCTS foi disruptiva, transformando completamente o movimento físico e o processo de tratamento dos cheques entre instituições financeiras.
Em 2020, porém, era necessária uma atualização que contribuísse ainda mais para a visão do país e para os objetivos de transformação digital, por isso pensámos, porque não converter completamente os cheques em papel em registos eletrónicos, e substituir as assinaturas à caneta por assinaturas eletrónicas? A ideia foi bem recebida pelo banco central, pela BENEFIT e pelo organismo bancário do Bahrain, e isso foi o início de uma incrível história de sucesso mundial.
Há anos que vigiávamos os padrões da tecnologia de criptografia e reconhecemos que estes atingiram um elevado nível de maturidade desde a introdução da Infraestrutura de Chaves Públicas no início dos anos 70. Também tomámos em consideração a mais recente normalização das assinaturas digitais eletrónicas baseada nas normas do Instituto Europeu de Normalização das Telecomunicações (ETSI) suportadas pelo quadro regulamentar da Identificação Eletrónica e Serviços de Confiança (eIDAS).
Com isso, a concretização do nosso plano foi simplificada: a assinatura dos cheques passaria agora a ser eletrónicas com base em chaves privadas PKI que cifram uma assinatura, e uma chave pública relacionada para a verificar; a nova versão seria implementada sob um novo sistema com a marca Bahrain Electronic Check System (BECS).
De facto, o percurso tinha acabado de começar, e começámos a detalhar como o novo sistema irá funcionar, e quem irá beneficiar deste novo instrumento: os cheques eletrónicos. Queríamos reduzir qualquer impacto perturbador de tal implementação, utilizando a infraestrutura existente, atender a todos os tipos de utilizadores finais, incluindo tanto empresas como bancos de retalho, bem como considerar uma experiência de utilização simples e adaptável.
Uma das decisões mais iniciais e integrais que tomámos foi a de prever a coexistência dos cheques em papel com os cheques totalmente eletrónicos, para podermos gerir facilmente a fase de transição entre os dois instrumentos.
Também nos deparámos com muitos requisitos essenciais, de modo que as assinaturas eletrónicas e as soluções inovadoras criptográficas se revelaram dentro da jurisdição da Autoridade de Informação e Governo Eletrónico (IGA), tendo sido essencial a sua aceitação das normas e ambientes operacionais sob os quais as chaves são criadas, geridas e utilizadas. Isto para além de contratar gestores de chaves PKI e contratar facilitadores para as gerir e emitir certificados digitais em conformidade com a lei para verificar assinaturas eletrónicas. A estes se somam muito mais conhecimentos alcançados ao longo do caminho.
Com tremendos esforços de todas as partes, conseguimos entrar em ação com a solução completa na The BENEFIT Company em outubro de 2021, prestando serviços de cheque eletrónicos (e-check) de ponta a ponta a todos os tipos de clientes, incluindo a emissão de livros de cheques eletrónicos, depósitos e compensação de cheques eletrónicos.
Isto foi possível graças a integrações vitais para a emissão de certificados, assinatura de cheques, prestação de serviços e, mais importante ainda, para a incorporação de cheques eletrónicos nos processos de compensação existentes no país desde 2012. Através da integração sem interrupções do novo sistema com o ECC existente, os utilizadores do banco puderam processar as compensações externas e internas dos cheques eletrónicos como o faziam para os cheques em papel. Além disso, o banco central pôde liquidar os cheques eletrónicos e cheques em papel de igual modo.
Foi também necessário investir milhares de horas de trabalho na recolha de dados, análises, discussões, desenhos, desenvolvimento, extensos testes, muita formação, e ainda esforços de marketing, estudos legislativos, construção de quadros regulamentares, e muito mais - mas foi uma história de sucesso mundial:
- Mais de 60.000 utilizadores apresentaram os seus pedidos de registo no dia do arranque das operações
- O sistema chegou aos 540.000 utilizadores durante a primeira semana de operações
- 46.000 empresas foram cobertas em total conformidade num período de 3 meses
- Pela primeira vez, os cheques eletrónicos são implementados a nível nacional
A implementação dos cheques eletrónicos no Bahrain é uma história de inovação e sucesso e é para nós um orgulho ver outros países seguirem e inspirarem-se nela. Estamos também imensamente gratos aos nossos parceiros de longo prazo, o Banco Central do Bahrain e a The BENEFIT Company.
