A interoperabilidade dos pagamentos móveis ... e a falta dela

Em várias nações do mundo, as expectativas regulatórias e os enquadramentos legais do ambiente de pagamentos móveis ainda não foram claramente definidos. Muitos prestadores de serviços de pagamentos móveis não estão a cumprir quaisquer requisitos regulamentares bem definidos, os utilizadores finais não têm confiança na segurança das transacções de pagamentos móveis e o desenvolvimento destes serviços em vários países está a ser paralisado.

Evidentemente, o impedimento da inclusão financeira não é coincidência; na maioria das nações, o dinheiro continua a ser considerado um método de pagamento ideal e conveniente, porque as condições para aceder e confiar nos pagamentos móveis não são ainda favoráveis. Consequentemente, os bancos centrais exigem uma gestão e um controlo totais das partes interessadas nos pagamentos móveis, a fim de garantir a segurança dos cidadãos com e sem contas bancárias.

Para tal, e antes do domínio das tecnologias de pagamentos móveis, a ProgressSoft Corporation antecipou a necessidade de um switch nacional interoperável para pagamentos móveis, essencial para que os bancos centrais possam gerir todas as partes interessadas do ciclo de pagamentos móveis. Em 2008, a ProgressSoft introduziu o mundo o seu switch nacional de pagamentos móveis, o PS-mpClear a solução interoperável de Pagamentos Móveis Distribuídos, que fornece aos bancos centrais capacidades de controlo sobre o ecossistema de pagamentos móveis e promove a inclusão financeira, permitindo a participação de utilizadores sem contas bancárias no sistema financeiro.

O PS-mpClear processa as operações de pagamentos móveis interbancárias e entre processadores e apoia o processamento e a comutação de transacções financeiras e não financeiras móveis num sistema de processamento integrado ("straight through processing") Promove a inclusão financeira através da prestação de serviços de pagamento a utilizadores não cobertos pelo sistema bancário, ao mesmo tempo que permite a compensação e liquidação das operações de pagamento em moeda fiduciária.

Como solução centralizada de comutação e compensação, o PS-mpClear elimina a necessidade de acordos bilaterais entre prestadores de serviços de pagamentos móveis, concedendo-lhes um sistema aberto e interoperável. Com uma base de dados centralizada para todos os participantes autorizados no sistema, os bancos centrais utilizam uma solução em tempo real capaz supervisionar a estabilidade financeira dos prestadores de serviços de pagamento móvel e garantir a sua solidez monetária.

Lançado em 2014 pelo Banco Central da Jordânia, o PS-mpClear colocou com sucesso o Reino da Jordânia na vanguarda dos esforços de inclusão financeira à escala global. A solução cumpriu as funções de distribuição, compensação e regulação do Banco Central da Jordânia, incluindo a distribuição e processamento de transacções financeiras únicas, a compensação de transacções entre diferentes instituições financeiras e a integração com o sistema de liquidação bruta em tempo real (SLBTR) do banco central. Hoje, o Banco Central da Jordânia monitoriza o fluxo de caixa e supervisiona todas as transações de pagamentos em dispositivos móveis no Reino, incluindo micropagamentos. Está agora habilitado a regular pagamentos móveis, gerir a estabilidade financeira dos prestadores de serviços de pagamento móvel e assegurar o cumprimento com os seus regulamentos.

Em 2017, o PS-mpClear foi lançado no Sultanato de Omã, ajudando-o a atingir mais um marco para os sistemas nacionais de pagamentos do Banco Central de Omã; a provisão de um mecanismo de transferência de fundos seguro e instantâneo através da utilização de dispositivos móveis. A acessibilidade, a conveniência e a segurança foram alcançadas pela nova implementação, e desde então, a utilização mais ampla dos pagamentos electrónicos foi encorajada no Sultanato.

Hoje, à medida que milhares de milhões de transacções de pagamentos móveis se aproximam do trilião, uma infra-estrutura de pagamentos móveis interoperável e bem definida já não é suplementar aos sistemas de pagamentos do banco central, é absolutamente essencial para a capacitação de serviços de pagamentos móveis e para facilitar os esforços de inclusão financeira.